アルゼンチンとブラジルにおける核政策 : 開発競争から協調管理への展開

Este artigo e uma tentativa de analisar o desenvolvimento da politica da energia nuclear da Argentina e do Brasil, com relacao ao regime internacional de naoproliferacao das armas nucleares. Dado o fato de que ambos os paises da America do Sul recusaram a assinatura do TNP(Tratad0 sobre Nao-Proliferacao das Armas Nucleares), em razao do carater discriminatorio de inspecao, a Argentina e o Brasil estavam sendo considerado os estados duvidossos que potencialmente teriam a bomba atomica. A despeito de que tivessem competido pela posicao de hegemonia sul-americana e avancado processos diferentes de desenvolvimento tecnologico, ambos comencaram uma cooperacao sob os governos militares no comeco dos anos 80, para enfrentar a pressao externa de restricao dos regimes de nao-proliferacao. No entanto, a democratizacao politica e a crise economica levaram ambos a voltar a harmonizacao com a politica do regime de nao-proliferacao. Recentemente, a Agencia Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC) foi criada para a cooperacao regional. Alem disso, entre os dois paises, ABACC e AIEA (Agencia Internacional de Energia Atomica) assinavam-se um acordo de quatro parte, determinando que a Argentina e o Brasil aceitaria a salvaguarda da AIEA em 'full-scope' no estilo do TNP. Mas, ao contrario do caso da Argentina que esta considerando sua participacao ao TNP, no caso do Brasil os militares ainda estao dominando o programa paralelo fora de controle democratico e advogando desenvolvimento da bomba nuclear. Finalmente o artigo conclui que e preciso um fortalecimento da supervisao democratica e uma corrigenda da parte discriminatoria do TNP para a nXo-proliferacao da bomba nuclear.